A
primeira fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia tem prazo final
estabelecido para 22 de fevereiro de 2019; meta do TRE-BA é biometrizar todo o
estado até 2021.
Eleitores de 38
municípios serão convocados, a partir da próxima segunda-feira (5/11), a
comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia
para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A primeira fase do 2º
Ciclo do Projeto Biometria na Bahia tem prazo final estabelecido para 22 de
fevereiro de 2019.
O novo ciclo foi
dividido em quatro fases, sendo que nesta primeira etapa estão envolvidas as
cidades de Água Fria, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Candeias, Caraíbas, Catu,
Cravolândia, Crisópolis, Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã, Irará, Itabuna,
Itanagra, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas,
Maetinga, Mata de São João, Medeiros Neto, Olindina, Ouriçangas, Paulo Afonso,
Planalto, Potiraguá, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro,
Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaíra.
Estão obrigados a fazer
o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo
e desejarem continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com
idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não
atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá,
por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar
matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art.
7º do Código Eleitoral.
Mata de São João e
Barra do Choça.
Devido ao percentual
elevado de biometrizados, as zonas eleitorais 139 (Barra do Choça e Planalto) e
185 (Mata de São João e Itanagra), terão prazo reduzido. A revisão
extraordinária nessas cidades ocorrerá até 30 de novembro. Isso porque mais de
85% dos eleitores se anteciparam e fizeram a biometria. Em Itanagra, por
exemplo, 5.021 eleitores, o que corresponde a 89,87%, já cadastraram suas
digitais.
A conclusão da última
fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia está prevista para 2021. A meta
antecipa em um ano o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para finalização da revisão biométrica em todo o País.
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