Dirigir
com CHN vencida é considerada infração gravíssima, com penalidade de 7 pontos,
multa de R$293,47 e recolhimento do documento.
Somente de janeiro a
outubro deste ano, 6.180 motoristas foram flagrados dirigindo com a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) vencida no estado. O mês de março foi o campeão de
notificações, com 744 ocorrências. Os dados são do Departamento Estadual de
Trânsito da Bahia (Detran-BA), que registrou 6.404 infrações dessa natureza ao
longo de 2017.
Segundo o órgão
estadual de trânsito, se a habilitação venceu há menos de 30 dias, não há
problema. Esse é o prazo dado pelo Detran para o motorista fazer a renovação.
Porém, dirigir com CHN vencida após esses 30 dias é considerada infração
gravíssima, com penalidade de 7 pontos, multa de R$293,47 e recolhimento da
CNH.
Na avaliação do diretor
de Habilitação do Detran, Mário Galrão, a principal razão para que os
condutores dirijam com a carteira vencida é o esquecimento. Ele pontua que
embora a data de esteja gravada na frente do documento, muitos motoristas não
se atentam para o prazo e só acabam lembrando ao serem flagrados em blitz.
“No aplicativo do
Detran também tem a data de vencimento da carteira, mas o aplicativo ainda não
emite um alerta. Estamos trabalhando nesse sentindo, só não temos um prazo de
quando vai ocorrer essa atualização”, explicou.
Para Galrão, o condutor
precisa estar atento para evitar ser penalizado. O diretor acredita que com a
emissão da CNH digital, o número de infrações deste tipo tende a cair, uma vez
que o cidadão estará visualizando a carteira com mais facilidade, pela tela do
celular.
Caso o condutor seja
flagrado com habilitação vencida, além de perder pontos na carteira e receber a
multa, será preciso apresentar um condutor habilitado para conduzir o
veículo.
Renovação.
Para realizar a
renovação é preciso pagar o laudo, no valor de R$159 reais. O serviço é feito
na rede SAC. Lembrando que a cada cinco anos, ou a cada três anos para
condutores com mais de 65 anos de idade, o motorista deverá realizar um exame
de aptidão física e mental para que seja certificada a sua capacidade para
dirigir. Somente após esse processo a CNH é renovada.
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