Aneel anunciou nesta
quarta a redução na conta de luz.
A amortização de
empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução
média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo
consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos
visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela
crise hídrica no setor.
A redução, anunciada
na quarta-feira (20), em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), foi possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano
passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de
Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos.
Os recursos a serem
usados fazem parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou
calotes que poderiam ser praticados pelas concessionários.
Reunião.
A operação de amortização
será materializada na reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de
hoje, em Brasília.
“Esse empréstimo, feito
em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições
administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse
empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a
uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o
diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.
Com a quitação
antecipada da chamada Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às
distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no
mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro
de 2014 – será possível retirar R$ 8,4 bilhões das contas de luz até
2020.
Segundo Pepitone, R$6,4
bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e
outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados
para a definição do preço final das tarifas.
“A materialização dessa
decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia
em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada
distribuidora de energia”, finalizou.
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