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, Salvador, https://www.trbn.com.br
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O
aumento foi de 0,4% em relação ao montante registrado em 2017, de 73.642 atos.
O número de divórcios
extrajudiciais realizados no Brasil em 2018 chegou a 73.934, segundo dados do
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP). O aumento foi de 0,4% em
relação ao montante registrado em 2017, de 73.642 atos. Os dados levam em
consideração os atos praticados após a aprovação da Lei 11.441/07, que permitiu
a realização de inventários, partilhas, separações e divórcios nos cartórios de
notas.
"A normativa facilitou
o rompimento dos casais e desburocratizou a vida de milhares de pessoas",
afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB-SP.
Desde o início da
vigência da lei, mais de 736 mil divórcios foram lavrados no Brasil. "Além
de simplificar a vida do cidadão, é importante lembrar que são milhares de
processos a menos na Justiça, gerando uma grande economia para o Estado",
explica Andrey Duarte.
O levantamento também
mostra que São Paulo liderou os divórcios feitos em cartórios de notas em 2018,
com 17.207 atos, seguido pelo Paraná, com 9.433, e Minas Gerais, com 8.459.
Sem burocracia.
Nos cartórios de notas,
os procedimentos são realizados de forma ágil e com a mesma segurança jurídica
do Judiciário. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido
em poucas horas, caso as partes apresentem todos os documentos necessários e
estejam assessoradas por um advogado.
Casais sem filhos
menores ou incapazes e também aqueles com filhos menores em que questões como
pensão, guarda e visitas estejam previamente resolvidas no âmbito judicial
podem se divorciar em um tabelionato de notas. Também é necessário que não
exista litígio entre o casal.
"Os divórcios em
cartório são feitos de forma rápida, simples e segura pelo tabelião de notas. O
CNB/SP ressalta que mesmo os casais que já tenham processo judicial em
andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de
escritura pública em cartório, quando preenchidos os requisitos da lei",
pondera Andrey Duarte.
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