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A província de Tucumán,
na Argentina, esteve envolvida em uma polêmica nesta semana.
Uma menina de 11 anos deu à luz após
ser abusada sexualmente pelo namorado de sua avó,
um idoso de 65 anos. A gravidez foi descoberta quando a
criança já estava com 19 semanas de gestação. O abusador está preso.
A família da criança chegou
a pedir autorização da Justiça para abortar, conforme o próprio
desejo da menina, que disse, segundo processo judicial do caso: "Eu quero
que vocês tirem isso de dentro de mim que foi colocado pelo velho". O
pedido foi aprovado, mas a médica obstetra responsável pelo parto, Cecilia
Ousset, preferiu, por conta própria, fazer uma cesárea, alegando que a vítima
não tinha consciência sobre sua fala.
Em entrevista à
emissora local TN, Cecilia contou por que decidiu pela cesárea em vez do
aborto. “Cheguei na sala de parto e me deparei com aquela menininha
brincando de boneca. Minhas pernas fraquejaram, foi como se eu estivesse vendo
minha filha caçula. Aquela criança não estava entendendo tudo que estava
acontecendo”, disse.
A decisão da médica,
contudo, foi bastante arriscada, já que a menina e o bebê corriam risco real de
morte. A menina não tinha estrutura corporal para seguir em frente com a
gravidez, por isso o bebê teve que nascer prematuramente, antes dos oito meses.
Além disso, a gestante estava com sintomas de pré-eclâmpsia.
Aborto na Argentina.
A atual Lei de Aborto
do país permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, de risco à vida
da mãe e de má-formação do feto. No caso da menina de 11 anos, ela se
enquadrava em dois desses três requisitos.
Recentemente, a
Argentina passou por uma longa discussão sobre uma nova Lei de Aborto que
tramitava no Senado. Aprovada pela Câmara,
a proposta permitia a interrupção voluntária da gravidez até as primeiras 14
semanas - o equivalente a quatro meses. Além disso, obrigava que todos os
hospitais e clínicas médicas prestassem o serviço, com cobertura de custos pelo
Estado.
Em agosto do ano
passado, contudo, o Projeto de Lei foi rejeitado no Senado. A decisão
causou revolta em manifestantes a favor do aborto, que
entraram em confronto com a Polícia nas ruas.
Continua a vigorar
apenas a antiga legislação sobre o assunto. Desde o Regime Militar no
país, esta foi a primeira vez que uma proposta sobre o tema foi discutido no
Congresso argentino.
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