FONTE: Da
Redação
, https://atarde.uol.com.br/
O Ministério
Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que seja
suspensa a aplicação das provas do concurso da Policial Federal (PF) marcadas o
próximo domingo, 23. A medida visa proteger a saúde de candidatos, dos
profissionais envolvidos na execução do certame e da sociedade como um todo
diante do grave cenário da pandemia do coronavírus no país.
Para o MPF, há
possibilidade de que na aplicação da prova da PF sejam repetidas as
aglomerações já registradas em outro concurso também organizado pela Cebraspe,
expondo candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionando um
alastramento em larga escala do vírus e colapsando o, já combalido, sistema de
saúde. Para se ter uma ideia desse potencial de alastramento, a primeira fase
de concurso para provimento de vagas na Polícia Federal possui 321.014
candidatos inscritos.
O MPF pede
também que a Cebraspe seja intimada a explicitar quais foram as medidas de
segurança sanitária adotadas na primeira fase do concurso da Polícia Rodoviária
Federal (PRF), realizada em 9 de maio. A ação ajuizada na JF demonstra que
houve desrespeito às medidas de distanciamento social vigentes em diversos
estados, bem como recomendadas pelo Ministério da Saúde. Imagens registradas
por candidatos mostram aglomerações em locais de provas sem qualquer tipo de
fiscalização por parte da entidade organizadora.
A
organizadora, em manual divulgado a candidatos dos dois concursos, da PF e PRF,
admite a possibilidade de pessoas com sintomas de infecção realizarem a prova.
De acordo com o documento, candidatos que comparecem ao local de prova com
febre realizam a prova em sala especial juntamente com outros candidatos na
mesma situação. “Ocorre que colocar em uma mesma sala diversos candidatos que
apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam
infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela
aplicação das provas”, alerta o procurador da República Oscar Costa Filho, que
é autor da ação do MPF.
O procurador
considera “extremamente danosas à saúde pública” quaisquer iniciativas que
promovam aglomerações de indivíduos, potencializando a disseminação em massa da
doença. Ele ressalta que o Brasil já tinha ultrapassado a marca de 427 mil
mortes e 15 milhões de casos confirmados de infecção, e que, por outro lado,
apenas 8,38% da população, até o momento do ingresso da ação, havia sido
devidamente imunizada por meio da aplicação de doses de vacina aprovadas pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Eventos
massivos, a exemplo de concursos públicos nacionais, que podem reunir, em um
mesmo ambiente, dezenas de milhares de candidatos, representam imenso risco à
vida de candidatos, seus familiares, bem como de toda a sociedade”, avalia
Costa Filho.
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