FONTE: Silvana Blesa, TRIBUNA DA BAHIA.
Alunos travestis
e transexuais vão poder escolher o nome. A determinação veio da Secretaria
Estadual da Educação da Bahia, para acabar com o preconceito e possibilitar que
os alunos, transexuais e travestis, tenham a liberdade de escolher o nome que
desejam ser chamados dentro das escolas. Por conta do preconceito, muitos
alunos deixaram de estudar, devido às “gozações” dos colegas, quando eram
chamados pelo nome civil, em sala de aula.
Este foi o caso da presidente da
Associação dos Travestis, Milena Passos. Ela tem aparência de mulher, mas,
desde a adolescência desistiu dos seus sonhos de estudar e se
tornar uma psicóloga por conta do preconceito enfrentado em sala de aula. Em
entrevista ao G1, ela disse que se assustava quando o professor chamava pelo
nome de registro e isso virava motivo de piadas entre os alunos. Cansada dos
constrangimentos, Milena desistiu de estudar.
Para evitar que situações desse
tipo continuem ocorrendo nas escolas, a Secretaria determinou que a
partir de agora, esses alunos possam sentir-se à vontade para escolher o nome
de sua preferência. Para isso ocorrer, é preciso que o estudante, no momento da
matrícula, escolha o nome social que vai aparecer em todos os documentos da
escola.
Porém, o nome civil do aluno,
o que está no RG, constará em documentações para usos externos, como
transferência e histórico escolar. Conforme a superintendente da educação
básica, Amelia Maraux, as escolas também serão obrigadas a desenvolver projetos
de combate à homofobia nas instituições. A resolução vale para escolas das
redes municipais, estadual, particular e também para o nível superior.
Com esta notícia, Milena retomou as
esperanças de voltar a estudar e recuperar o tempo perdido. O presidente do
Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, comemorou a determinação do
conselho da Secretaria de Educação e disse que estava na hora disso acontecer.
“As mulheres transexuais vivem numa sociedade e, por isso, têm o direito de
escolher o seu estilo de vida e ter uma identidade por meio do chamamento do
nome que mais lhes agrada. O desrespeito a isso causa sérios transtornos
psicológicos nessas pessoas”, reforçou.
Amelia Maraux disse que essa adoção do nome
social já vem sendo realizado em vários estados, objetivando o reconhecimento
do nome social dos indivíduos excluídos das escolas. “Existia uma discussão em
torno desse assunto e agora será adotado na prática, nas instituições de
ensino. O objetivo é fazer com que essas pessoas sejam reconhecidas dentro das
escolas, respeitadas e que possam voltar a estudar, já que muitos, por sentirem
o desrespeito, abandonaram os estudos”, confirmou Maraux.
Na prática, conforme a superintendente da
educação básica, não existe mudança no código, mas as instituições passarão por
vários seminários e debates para se adequar a essa mudança. Para a escola
estadual Senhor do Bonfim, no bairro dos Barris, o nome social já vinha sendo
usando na instituição desde 2009. Ano passado, a escola tinha seis alunas
transexuais. Para uma melhor aceitação dos professores e alunos, a diretora
Andreia Sarraf ressaltou que seminários sobre transfobia são realizados na
instituição.
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