FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
O Sistema Único de Saúde (SUS)
garante a oferta gratuita de exame de mamografia
para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A faixa dos 50 aos 69
anos é definida como público prioritário para a realização do exame preventivo
pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde
baseado em estudos que comprovam maior incidência da doença e maior eficiência
do exame.
A partir dos 50 anos o tecido
mamário é substituído pela gordura e por isso a visualização de um possível
tumor se torna mais claro. O rastreamento prioritário em mulheres com 50 anos ou
mais é utilizado, por exemplo, em países do Reino Unido, Holanda, Suécia,
Noruega, Dinamarca, Alemanha, França, Austrália, Finlândia, Canadá e Japão.
Para essa faixa etária é indicada
a mamografia bilateral de rastreamento sem necessidade de pedido médico e sem
apresentação de sintomas ou histórico de câncer na família. Esse exame também
pode ser realizado em qualquer faixa etária desde que a paciente apresente
sintomas ou histórico de câncer na família. Já a mamografia unilateral tem a
finalidade de diagnóstico, avaliação do estágio do tumor e acompanhamento de
doente operado de câncer de mama. Esse exame pode ser indicado para a mulher,
em qualquer faixa etária, em uma ou nas duas mamas ao mesmo tempo. É feita
conforme solicitação médica.
“O Ministério da Saúde atende o preconizado pela Lei 11.664/08 e está empenhado
em aperfeiçoar cada vez os diagnóstico e rastreamento do câncer de mama. Dar
prioridade a uma faixa da população não é restringir o acesso do exame aos
demais. Prova disso é que o aumento do número dos exames ocorre em todas as
faixas”, reforça o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
Portaria aperfeiçoa
financiamento do exame.
Para aperfeiçoar o financiamento dos exames
no SUS, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.253/2013, estabelecendo o
pagamento da mamografia unilateral por meio do Teto da Média e Alta
Complexidade (MAC) e de rastreamento (bilateral), na faixa prioritária de 50 a
69 anos, pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). O Teto MAC é
um recurso encaminhado aos estados e municípios mensalmente para o custeio de
procedimentos. Já o FAEC é um sistema de pagamento que é feito por produção
depois de realizado o procedimento.
No período de 2010 a 2012, houve um
crescimento de 25% na quantidade de mamografias realizadas pelo SUS em todas as
idades. Em 2012, o número total de mamografias foi de 4,4 milhões contra 3,5
milhões, em 2010. Se levar em conta a faixa prioritária (50 a 69 anos), houve
acréscimo de 30% na realização desses exames em 2012 com relação a 2010 - 2,3
milhões e 1,7 milhão, respectivamente. De janeiro a outubro do ano passado, o
Ministério da Saúde contabiliza 4,1 milhões de mamografias (de rastreamento e
de diagnóstico) realizadas em todas as faixas etárias, ao custo de R$ 181
milhões.
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