FONTE: CORREIO DA BAHIA ().
Na primeira etapa,
deverão ser utilizadas cerca de 300 tornozeleiras; ideia é expandir até 4 mil
equipamentos.
Com o objetivo de reduzir a lotação nas penitenciárias
baianas, um projeto de monitoramento eletrônico de custodiados em regimes
específicos começará a ser implementado em até quatro meses.
Na primeira etapa, deverão ser utilizadas cerca de
300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em
condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que
exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. A ideia é expandir
a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em
Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda.
A proposta foi apresentada ao governador Rui
Costa e também a agentes envolvidos na segurança pública do
estado nesta quarta-feira (6) pelo diretor de Segurança Prisional da
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão
Milton Martins, durante reunião do programa Pacto Pela Vida.
O projeto prevê ainda a participação direta de
policiais civis e militares, a capacitação do pessoal envolvido no
monitoramento, como a polícia técnica, a integração do trabalho com outras
ferramentas, como tablets, antenas e estações para acompanhamento, central de
controle, núcleo de operações e outras estruturas.
Resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde
2012, o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em
outros estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por
representantes baianos. Além de reduzir o déficit carcerário, gerando
novas vagas no sistema prisional, a medida é uma opção para reduzir gastos
do estado com os presos.
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