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, em São Paulo (noticias.uol.com.br).
O Projeto 5.053/13, de autoria do deputado Onofre Agostini
(PSD-SC), amplia em 50% o montante dos vencimentos da aposentadoria por
invalidez na ocorrência de piora da enfermidade. A Lei de Benefícios da
Previdência Social já pressupõe acréscimo de 25%, na eventualidade de o
segurado ter a necessidade de amparo contínuo. Hoje, há 3 milhões de inválidos
no Brasil.
De acordo com a Câmara dos Deputados, Agostini afirmou que há moléstias que se tornam piores com a sucessão dos anos, como as degenerativas. "Nada mais justo que o Estado conceda benefícios financeiros diferenciados ao aposentado por invalidez cuja doença tenha se agravado", afirmou. A proposta será avaliada, de maneira conclusiva, pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a Câmara dos Deputados, Agostini afirmou que há moléstias que se tornam piores com a sucessão dos anos, como as degenerativas. "Nada mais justo que o Estado conceda benefícios financeiros diferenciados ao aposentado por invalidez cuja doença tenha se agravado", afirmou. A proposta será avaliada, de maneira conclusiva, pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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