FONTE: CORREIO DA BAHIA.
Iniciativa
será aplicada inicialmente aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do
Sul.
O
Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência
por homofobia atendidos na rede pública de saúde. A partir de agosto, a
iniciativa será aplicada aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do
Sul. Em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país.
O anúncio da obrigatoriedade ocorreu na quinta-feira (27) durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012.
Para o ministro da Saúde Alexandre Padilha, a obrigatoriedade da notificação será uma ferramenta importante de promoção e de garantia de direitos à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Segundo ele, o preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento vai tornar visível a dimensão real do problema da homofobia.
“É fundamental conhecer a magnitude das violências que acometem esta população, identificando quem são as vítimas, quais os principais tipos de violências, locais de ocorrência, a motivação, a oportunidade do uso do nome social, dentre outras informações”, afirmou o ministro. Ele explicou que este conhecimento vai servir para a formulação e implementação de políticas públicas de enfrentamento às violências homofóbicas e políticas públicas de atenção e proteção à população LGBT.
O Relatório sobre Violência Homofóbica aponta que, em 2012, ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero. Isso representa um crescimento significativo, se comparado ao ano anterior, quando foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos.
Também houve crescimento de 183% do registro de vítimas de violência por homofobia, subindo de 1.713 para 4.851. A maioria das vítimas (61,16%) tinha idade entre 15 e 29 anos. O documento foi realizado a partir da base de dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde.
O anúncio da obrigatoriedade ocorreu na quinta-feira (27) durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012.
Para o ministro da Saúde Alexandre Padilha, a obrigatoriedade da notificação será uma ferramenta importante de promoção e de garantia de direitos à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Segundo ele, o preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento vai tornar visível a dimensão real do problema da homofobia.
“É fundamental conhecer a magnitude das violências que acometem esta população, identificando quem são as vítimas, quais os principais tipos de violências, locais de ocorrência, a motivação, a oportunidade do uso do nome social, dentre outras informações”, afirmou o ministro. Ele explicou que este conhecimento vai servir para a formulação e implementação de políticas públicas de enfrentamento às violências homofóbicas e políticas públicas de atenção e proteção à população LGBT.
O Relatório sobre Violência Homofóbica aponta que, em 2012, ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero. Isso representa um crescimento significativo, se comparado ao ano anterior, quando foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos.
Também houve crescimento de 183% do registro de vítimas de violência por homofobia, subindo de 1.713 para 4.851. A maioria das vítimas (61,16%) tinha idade entre 15 e 29 anos. O documento foi realizado a partir da base de dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário