FONTE:
, CORREIO DA BAHIA.
O número de médicos punidos no País, no
entanto, é ainda maior se considerados os dados dos conselhos regionais.
A
ginecologia e obstetrícia é a especialidade com o maior número de punições por
erros médicos, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM)
obtidos pelo Estado. Entre 2010 e 2014, o órgão referendou punição a 160
profissionais da especialidade. O número de médicos punidos no País, no
entanto, é ainda maior se considerados os dados dos conselhos regionais.
Os
julgamentos são sempre feitos pelos órgãos locais, mas, naqueles em que uma das
partes entra com recurso, a penalidade precisa ser referendada pelo CFM. O
mesmo procedimento é obrigatório nos casos em que a pena aplicada é a cassação.
No
ranking das especialidades com mais punições por erros médicos aparecem, em
seguida, a clínica médica, com 91 penalidades no período analisado, cirurgia plástica,
com 63 profissionais punidos, pediatria (60) e cirurgia geral (41).
Para o
corregedor do CFM, José Fernando Vinagre, o alto número de problemas na
especialidade de ginecologia e obstetrícia se deve sobretudo a problemas em
partos. “São erros que provocaram algum dano ao bebê ou à mãe”, afirma.
No
julgamento dos conselhos de medicina, cinco penas são possíveis. A cassação é a
mais extrema. Já se o dano provocado pelo médico não for considerado tão grave,
ele pode receber desde uma advertência confidencial até a suspensão temporária
de seu registro.
O
processo de investigação pode demorar até cinco anos somente no âmbito das
esferas regionais. “A cassação é a pena capital para o médico, porque ele nunca
mais vai poder exercer a profissão, mesmo que refaça a faculdade, por isso é
preciso garantir o direito de defesa ao profissional e verificar se houve, de
fato, erro”, explica o corregedor do CFM.
Arquivamento.
De acordo com o órgão, muitas denúncias que chegam aos conselhos regionais acabam sendo arquivadas após sindicância por falta de evidências da ocorrência de falha. O conselho ressalta que, em alguns casos, os pacientes ou familiares classificam como erro médico um evento adverso, situação em que o médico empregou todos os recursos disponíveis sem obter o resultado esperado.
De acordo com o órgão, muitas denúncias que chegam aos conselhos regionais acabam sendo arquivadas após sindicância por falta de evidências da ocorrência de falha. O conselho ressalta que, em alguns casos, os pacientes ou familiares classificam como erro médico um evento adverso, situação em que o médico empregou todos os recursos disponíveis sem obter o resultado esperado.
O CFM
afirma que, em alguns casos denunciados ou divulgados pela imprensa, a falha
nem sempre é do médico, mas de outros profissionais de saúde ou da rede
assistencial.
“Como
exemplo, citamos casos recentes de enfermeiros que aplicaram superdosagem de
medicamento em paciente e até mesmo situações de agentes de segurança de
centros de saúde que impediram pacientes de ser atendidos, resultando em
óbitos”, disse o CFM, em nota.
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