FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
No ano em que há a revisão
tarifária, não é aplicado o reajuste anual.
Diversos fatores
podem influenciar a conta de luz e o consumidor deve estar atento às
informações do setor para se programar e tentar economizar quando as condições
estiverem menos favoráveis, como na vigência da bandeira vermelha, por exemplo,
que encarece o preço da energia.
A fatura de
eletricidade é composta por diversos itens, como o custo da geração de energia,
da transmissão, além de impostos e encargos. Todos os anos, ela passa pelo
processo de reajuste, que tem como objetivo corrigir os preços cobrados pelas
distribuidoras. A cada quatro anos, em média, ocorre a revisão tarifária,
quando são revistas as regras de cálculo das tarifas e a transferência dos
ganhos de produtividade das distribuidoras. No ano em que há a revisão
tarifária, não é aplicado o reajuste anual.
Tanto os reajustes
quanto as revisões tarifárias são definidas pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). Recentemente, a agência tem estabelecido alguns percentuais
negativos de reajustes, ou seja, o preço da energia para os clientes de algumas
distribuidoras têm caído em vez de aumentar. Isso acontece quando a Aneel faz
um ajuste dos valores que foram estimados no processo tarifário anterior.
Bandeiras.
Além dos reajustes
nas tarifas, desde 2015 a conta de luz sofre o impacto das bandeiras tarifárias,
que refletem o custo de geração da energia. Quando chove menos, os
reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar
termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a
bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das
termelétricas acionadas.
Em abril, a bandeira
tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, que significa um adicional de R$ 3
para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O presidente do
Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explica que a bandeira tarifária não é
um pagamento adicional, porque os consumidores já pagavam pelo uso das
termelétricas, mas isso entrava no cálculo dos reajustes anuais. “Não é um
pagamento adicional, é apenas mais alinhado no tempo com a realidade. Se você
está acionando mais termelétricas hoje, está fazendo o pagamento
tempestivamente, com a bandeira amarela ou vermelha.”
Indenizações.
Outro fator que
deverá aumentar a conta de energia nos próximos anos é o pagamento de
indenizações às transmissoras de energia. O total, de R$ 62,2 bilhões, será
pago pelos consumidores em oito anos. Em 2017, o impacto será de 7,17%, segundo
a Aneel.
Essa indenização será
necessária para remunerar os ativos das transmissoras de energia elétrica. A
remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas
que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012, mas só recentemente a
Aneel definiu como será feito o ressarcimento.
“Do ponto de vista do
consumidor, isso é um incômodo absolutamente indesejável, mas é vital para a
sobrevivência das empresas”, avalia Sales, lembrando que a indenização é uma
consequência da Medida Provisória 579, que em 2012 determinou a renovação antecipada
das concessões do setor elétrico.
Desconto.
Por outro lado, os
consumidores terão um alívio nas contas de luz de abril por causa da devolução
de valores cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução na tarifa
que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47% para 90
distribuidoras.
A devolução vai
ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi
incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada
porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$
900 milhões.
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