FONTE: Paula Laboissière, da Agência Brasil (redacao@correio24horas.com.br), CORREIO DA BAHIA.
Cada estado
terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao
governo federal.
O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse quinta-feira (27) que a pasta pretende
criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o
levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.
“Estamos
propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e
apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição
de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir
os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.
Segundo
Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para
uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos
estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só
receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos
organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.”
De
acordo com o ministro, atualmente, a maioria dos estados conta com uma fila de
cirurgias eletivas, enquanto as prefeituras têm outra fila e, cada hospital
público da cidade, uma nova fila. “Isso não é possível dentro do sistema. Não é
o conceito dentro do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma
disputa por esse poder de controlar a fila”.
“Quando
uma pessoa sai do ambulatório ou da consulta especializada com uma indicação de
cirurgia, ela entra na fila de cirurgia do hospital, não entra numa fila de
cirurgia geral. O que nós queremos é que, saindo do ambulatório, quando o
médico indica uma cirurgia, ele indique para uma fila única, e a pessoa será
atendida dentro da ordem”, explicou.
“Estou
pedindo à comissão tripartite, além disso, a autorização para bloquear recursos
caso a fila única não seja apresentada. Isso é uma questão de democratização do
sistema, organização, gerenciamento e otimização de recursos”, concluiu o
ministro.
A
Comissão Intergestores Tripartite reúne representantes da União, dos estados e
dos municípios para discutir temas prioritários para a saúde do país.
Participam do encontro o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde (Conasems).
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