FONTE: Kelly Oliveira, da Agência Brasil ()
A medida ajudar
a ampliar o lançamento de produtos genéricos por conta da análise mais rápida.
O
exame de patentes de medicamentos e a chegada de novos genéricos ao mercado
serão agilizados com a assinatura de acordo entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(Inpi). A avaliação é dos presidentes da Anvisa, Jarbas Barbosa, e do Inpi,
Luiz Otávio Pimentel.
Nesta
quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, foi assinada uma
portaria conjunta que põe fim ao impasse de 16 anos entre os dois órgãos na
área de produtos e processos farmacêuticos. A medida envolve mais de 20 mil
pedidos de patente.
Saúde Pública.
Com a nova regra, a Anvisa fica responsável pela análise dos pedidos com foco no impacto à saúde pública, enquanto o Inpi será responsável pelos critérios de patenteabilidade.
Com a nova regra, a Anvisa fica responsável pela análise dos pedidos com foco no impacto à saúde pública, enquanto o Inpi será responsável pelos critérios de patenteabilidade.
De
acordo com Barbosa, a medida ajudar a ampliar o lançamento de produtos
genéricos por conta da análise mais rápida. Isso porque o impasse entre os
órgãos fazia com que a patente ficasse vigente por prazo superior ao previsto
de 10 anos.
Enquanto
a patente está vigente, não é possível lançar medicamentos genéricos. “Dá
previsibilidade e o tempo da patente só vai ser o previsto na lei, não vai ter
essa extensão indevida”, disse.
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