FONTE: Leiajá, site parceiro do
Leiamais.ba,
(http://leiamais.ba).
Trata-se de um caso de
violência doméstica, em que a vítima foi agredida pelo ex-marido e pelo homem
com quem tinha mantido uma relação extraconjugal. O fato foi em Portugal.
Em Portugal, dois homens foram
absolvidos em segunda instância pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação
do Porto (POR), Neto de Moura. Segundo o Jornal Público, trata-se de
um caso de violência doméstica, em que a vítima foi agredida pelo ex-marido e
pelo homem com quem tinha mantido uma relação extraconjugal (que motivou a
separação do casal, meses antes da agressão). Em junho de 2015, depois de a
mulher ser sequestrada pelo ex-amante, que lhe pedia que retomassem a relação,
o homem chamou o ex-cônjuge da vítima para juntos a agredirem. Na agressão, foi
usado um bastão com pregos.
O juiz que absolveu o então
marido e o amante da mulher, acusados da agressão, se baseou em passagens da
Bíblia, culpabilizando a vítima. Ao que consta na decisão: “Ora, o adultério da
mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades
existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia,
podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há
muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0) punia com uma
pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério,
nesse ato a matasse”, explicou.
As declarações constam de um
acórdão do Tribunal da Relação do Porto, Portugal, de 11 de outubro, que
confirma a condenação de dois homens a penas suspensas por violência doméstica
e outros crimes. Fora de contexto, as palavras escritas pelo relator, o juiz
desembargador Neto de Moura levaram alguns especialistas a questionar se
trataria de um processo atual, compartilhou o Público. Ao que o Jornal
Público apurou, "existe pelo menos mais um processo em que é possível
encontrar na argumentação deste magistrado um ataque às 'mulheres adúlteras'
nas suas sentenças".
Em Portugal, o caso está gerando
bastante discussões. Movimentos feministas do país se solidarizaram com a
vítima.
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