FONTE: Andreia Verdelio, Da Agência Brasil, (http://noticias.uol.com.br).
O Ministério da Saúde anunciou na
quarta-feira (25) que vai reincluir medicações indicadas para a assistência
hospitalar e oncológica na Rename/SUS (Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais do Sistema Único de Saúde). Segundo a pasta, eles estavam fora do
rol desde 2010. Além disso, para 2018, a Rename será modernizada e estará
disponível em uma ferramenta.
Com a reinclusão, a Rename contará
com, no mínimo, 1.098 medicamentos e insumos; a última trazia uma lista com 869
itens. Entre os medicamentos estão anestésicos e adjuvantes, antimicrobianos,
antídotos, além de medicamentos oncológicos e para nutrição parenteral e parto.
A proposta foi construída após análise técnica com base na indicação e uso
desses fármacos no país e no mundo. Segundo o ministério, especialistas
avaliarão a nova lista e poderão propor alterações.
A Rename padroniza os medicamentos
indicados para a assistência no SUS. Uma versão da lista é publicada a cada
dois anos, com a inclusão de medicamentos que foram incorporados ao SUS no
período. Essa versão da Rename 2017 será apresentada na segunda-feira (30),
durante o 8º Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em Maceió (AL).
A nova Rename, já ampliada e online, estará disponível até o final deste
ano.
Transparência.
A nova lista trará os medicamentos
divididos por níveis de atenção e cuidado: atenção básica, atenção
especializada ambulatorial, atenção hospitalar e oncológica. Nas últimas
edições, a Rename atendia a critérios técnicos do Ministério da Saúde de acordo
com o financiamento da assistência farmacêutica, dividida por: básicos,
estratégicos e especializados. Os medicamentos da lista também virão com a
indicação de onde eles podem ser encontrados e qual órgão é o responsável pela
sua aquisição (União, estados ou municípios).
Segundo o ministério, para os
profissionais de saúde, a nova relação vai facilitar a indicação de tratamento
adequado além de direcionar melhor o paciente sobre onde ele pode retirar o
fármaco. Já para usuários do SUS, Poder Judiciário e órgãos de controle, a
padronização dá transparência sobre qual o órgão responsável por garantir a
assistência farmacêutica, em casos de ações judiciais.
"Estamos transformando a Rename
em uma ferramenta dinâmica, disponível para as pessoas. O que era um documento
burocrático passa a ser um documento de informação para todos. E, tendo essa
informação, evidentemente, as pessoas buscarão consolidar o seu direito de
acesso a esses medicamentos", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Segundo ele, os medicamentos oncológicos
e hospitalares reincluídos também passam a constar no Banco de Preços da Saúde
(BPS), o que pode gerar uma economia para as contas públicas, já que o banco
oferece informações qualificadas de preços praticados nas aquisições de
medicamentos e produtos para a saúde.
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