Assim como na primeira
temporada, o segundo ano de "Sex Education", série da Netflix sobre
sexualidade adolescente, tem muitas cenas de sexo, entre elas as de
masturbação. Porém, há vários momentos na obra em que personagens aproveitam
para se masturbar em locais como o banheiro da escola, no meio da mata e, em um
momento icônico, no carro parado dentro do estacionamento de um supermercado. O
que parece ser uma situação engraçada no seriado é, na vida real, um crime.
O professor de direito
e processo penal Francisco Carlos da Silva, do escritório FC Advogados, fala
que masturbar-se em lugares públicos é enquadrado no artigo 233 do código penal
brasileiro. "É a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou
exposto ao público. Um banheiro de uso comunitário, por exemplo, é considerado
como um lugar público e, por isso, masturbar-se nesse local pode ser um ato
obsceno", afirma o especialista. A pena correspondente é de detenção, de
três meses a um ano, ou multa.
Caso a pessoa se
masturbe com a intenção de exibir-se para alguém sem o consentimento da outra
parte, o ato pode ser considerado, então, importunação sexual. "De acordo
com a lei de número 13178, de 2018, o acusado estaria praticando contra alguém
e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia",
afirma Francisco. Neste caso, a pena é de reclusão de um a cinco anos, isso se
o ato não constituir um crime mais grave.
O advogado diz que
estes tipos de casos são muito comuns. "Há pessoas que acabam respondendo
a processos penais por masturbar-se para transeuntes na rua ou por praticar
sexo oral dentro do carro, por exemplo", fala o advogado. "Costumam
ser pessoas viciadas em sexo ou que tenham alguma questão psicológica."
Por isso, por mais que Otis (Asa Butterfield) tenha ótimos conselhos sexuais,
não é o caso de seguir o exemplo dele e de seus amigos de "Sex
Education".
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