FONTE: Lily Menezes,
, Salvador, https://www.trbn.com.br/
A partir do dia 14 de
março, parte dos servidores permanecerá dedicada exclusivamente à análise de
benefícios sociais; o desempenho durante a força-tarefa será um critério para o
escalonamento.
Na intenção de dar agilidade ao atendimento dos pedidos
do Benefício de Prestação Continuada (BPC/2021), o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) anunciou a organização de uma força-tarefa que envolve 1.383
servidores do órgão, de todas as regionais do país. A intenção é reduzir a fila
de requerimentos, que na Bahia já passa da casa dos 42 mil. Deste contingente,
pouco mais de 35 mil foram pleiteados por pessoas com deficiência. A ação, de
caráter emergencial, irá até o dia 22 de março. De acordo com o INSS, o
agendamento de avaliações será diário, fora do horário de trabalho dos
servidores, podendo acontecer também aos sábados. A partir do dia 14 de março,
parte dos servidores permanecerá dedicada exclusivamente à análise de
benefícios sociais; o desempenho durante a força-tarefa será um critério para o
escalonamento.
O benefício.
O BPC é um benefício pago pela Previdência Social e
garante renda de um salário mínimo (R$ 1.100) para pessoas em situação de
vulnerabilidade, como idosos e pessoas com deficiência, que não possam se
sustentar ou ter auxílio dos familiares. Marcelo Caetano, servidor do INSS,
lembra que a análise para obtenção do BPC é feita através do Cadastro Único
(Cadúnico), que deve estar atualizado. Se o interessado não estiver inscrito no
Cadúnico, deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
mais próximo de sua residência. Em Salvador, são 28 unidades do CRAS e quatro
Centros Especializados em População de Rua (Centro Pop). Com o cadastro
atualizado, o pedido do benefício deve ser feito a partir do aplicativo Meu
INSS ou através do número 135. Não é necessário se dirigir a uma das agências
da Previdência Social para solicitar o BPC.
Prazos.
O prazo de resposta à requisição do BPC é de
aproximadamente 98 dias corridos, e o acompanhamento do processo pode ser feito
no próprio aplicativo ou telefone. Até junho, o INSS espera reduzir o prazo
para 90 dias. Durante a força-tarefa, os servidores escalados se ocupam
exclusivamente das avaliações sociais necessárias para comprovar a necessidade
de recebimento do benefício. É importante ressaltar que a ação emergencial do
órgão dá prioridade ao BPC, não contemplando os outros serviços ofertados pelo
INSS. “O tempo para análise varia de acordo com o tipo de benefício que a
pessoa está pleiteando”, explica Caetano, que lembra ainda da necessidade de
envio da documentação completa para que não haja inconsistências no
processamento da requisição. Por isso, é essencial que os documentos estejam em
bom estado, e no caso de exames e laudos, estes devem estar devidamente
assinados pelo médico.
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