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Em uma decisão
histórica na China, um tribunal de Pequim ordenou que um homem indenize sua
agora ex-mulher pelo trabalho doméstico que ela realizou durante o casamento.
A mulher
receberá 50 mil yuans (cerca de R$ 41,8 mil) por cinco anos de trabalho não
remunerado.
A decisão, que
tem despertado amplas discussões em redes sociais, ocorre após a entrada em
vigor de um novo código civil na China.
De acordo com os
autos do tribunal, o homem identificado pelo sobrenome Chen pediu o divórcio no
ano passado. Ele e a esposa, de sobrenome Wang, haviam se casado em 2015.
Ela relutou em
se divorciar no início, mas depois pediu uma compensação financeira,
argumentando que Chen não tinha assumido nenhuma responsabilidade doméstica,
como cuidar do filho do casal.
O Tribunal
Distrital de Fangshan, em Pequim, decidiu a favor da mulher, ordenando que o
homem pagasse sua pensão alimentícia mensal de 2 mil yuans (cerca de R$ 1.680),
bem como o pagamento único de 50 mil yuans pelas tarefas domésticas que ela
realizou durante o casamento.
O juiz afirmou à
imprensa, na segunda-feira (22/2), que a divisão da propriedade conjunta de um
casal após o casamento geralmente envolve a divisão de bens tangíveis.
"Mas o trabalho doméstico constitui um valor patrimonial intangível",
disse o magistrado.
De acordo com o
novo código civil, o cônjuge tem o direito de buscar indenização em um divórcio
se tiver mais responsabilidade na criação dos filhos, no cuidado de parentes
idosos e na ajuda no trabalho do parceiro.
Anteriormente,
os cônjuges divorciados só podiam solicitar essa compensação se um acordo
pré-nupcial tivesse sido assinado — uma prática incomum na China.
Nas redes
sociais, o caso gerou um debate acalorado, com uma hashtag na plataforma de
microblog Weibo visualizada mais de 570 milhões de vezes.
Alguns usuários
de mídia social opinaram que uma indenização de 50 mil yuans por cinco anos de
trabalho doméstico era muito pouco. "Estou um pouco sem palavras, o
trabalho de uma dona de casa em tempo integral está sendo subestimado. Em
Pequim, contratar uma babá por um ano custa mais de 50 mil yuans", disse
um usuário.
Outros apontaram
que os homens, em primeiro lugar, deveriam assumir mais tarefas domésticas.
Alguns também
apelaram às mulheres para continuarem cultivando suas profissões ao casar.
"Senhoras, lembrem-se de sempre ser independentes. Não desistam do trabalho
depois do casamento, deem a si mesmas sua própria saída", escreveu um
usuário de mídia social.
De acordo com a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as mulheres
chinesas gastam quase quatro horas por dia em trabalho não remunerado — cerca
de 2,5 vezes mais que o tempo que os homens passam realizando as mesmas
tarefas.
Esse índice é
mais alto do que a média nos países da OCDE, onde as mulheres passam o dobro do
tempo em trabalho não remunerado em comparação com os homens.
No Brasil, uma
pesquisa do IBGE divulgada em junho de 2020 apontou que as mulheres dedicam
10,4 horas por semana a mais do que os homens para trabalhos domésticos ou
cuidados com pessoas (crianças ou idosos). A dedicação delas a esses serviços
era de 21,4 horas semanais, contra 11 horas para os homens.
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