FONTE: Felipe
Pontes / Agência Brasil,
https://atarde.uol.com.br/
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial
da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de
aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de
retomada do procedimento.
A medida de
suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão,
Leonardo Rolim, na terça-feira, 23.
O procedimento
deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja
bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em
decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de
vida de modo presencial.
A suspensão da
obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde
agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento
possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto,
lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões
de beneficiários do INSS.
Segundo dados
apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de
aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários
precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta, 26,
os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado
voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.
De acordo com
a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril
de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício
bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.
Confira abaixo
o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados
e pensionistas que não realizaram a prova de vida:
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