FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Já parou para pensar que você pode
estar pagando por serviços bancários que
deveriam ser gratuitos? A cobrança irregular de tarifas foi a terceira maior
causa de reclamações fundamentadas contra os bancos no Banco Central (BC) em
junho. Só ficou atrás de débitos não autorizados em conta e restrição à
portabilidade no crédito consignado.
Veja os serviços que não
podem ser cobrados:
1. Até quatro saques por mês, no caixa, inclusive cheque ou
cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento.
3. Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no
caso de contas cujos contratos prevejam utilizar apenas meios eletrônicos.
6. Fornecimento de cartão com função de débito
7. Fornecimento de segunda via do cartão de débito, exceto em
caso de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos
8. Até dois extratos por mês com a movimentação dos últimos
30 dias por guichê de caixa ou terminal de autoatendimento.
9. Até duas transferências de recursos entre contas na
própria instituição, por mês, em caixa, em terminal de autoatendimento ou pela
internet.
10. Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato
consolidado, mês a mês, e tarifas cobradas no ano anterior.
Se as taxas cobradas por seu banco estiverem
no grupo dos chamados serviços essenciais, você pode exigir que não haja custos
por sua utilização. Os bancos são obrigados, por uma resolução do Banco Central,
a divulgar a tabela com os serviços essenciais em local visível, tanto nas
agências físicas quanto na internet. A regra vale para conta corrente e
poupança.
Há também os chamados serviços prioritários,
estes sim com cobranças definidas por cada banco. Incluem-se aí transferências
de dinheiro e operações de crédito. As tarifas também devem estar à disposição
do cliente e, quando reajustadas, as instituições são obrigadas a disponibilizar
as novas tabelas.
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