FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Prazo de 4 de maio é válido para aqueles que
possuem pendências com a Justiça Eleitoral, irão tirar a 1º via ou transferir
domicílio eleitoral.
A menos
de 10 dias úteis para o fechamento do cadastro eleitoral de 2016 (4 de maio), o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) priorizará o atendimento àqueles
eleitores que precisem regularizar seus títulos, tirar a primeira via ou fazer
a transferência de município. O Regional lembra que eleitores em situação
regular com a Justiça Eleitoral não precisam comparecer aos cartórios.
Na
maioria dos municípios baianos, o recadastramento biométrico não será
obrigatório para as eleições deste ano e, portanto, a população deve evitar
procurar o atendimento eleitoral apenas para a realização do procedimento.
Restrição.
Para diminuir
as filas provocadas pela proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, a
Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia decidiu restringir, a partir da
próxima segunda-feira (25/4), o atendimento nos cartórios eleitorais justamente
a estes casos (regularização, alistamento e transferência de domicílio
eleitoral).
O
provimento, publicado no último dia 11, tem o objetivo de evitar a realização
desnecessária do cadastro biométrico e a consequente formação de filas. A
restrição será feita até 4 de maio.
Sendo assim,
não serão atendidas durante o período de 25 de abril a 4 de maio as
solicitações de eleitores, em situação regular, que busquem atendimento apenas
para fazer a coleta dos dados biométricos.
O
Tribunal destaca, entretanto, que eleitores com títulos cancelados, incluindo
aqueles cujo cancelamento tiver sido provocado pela não realização do
cadastramento biométrico nas 43 cidades onde o procedimento foi obrigatório,
também têm até o dia 4 de maio para regularizar a situação.
Seções especiais.
O TRE-BA
lembra ainda que eleitores com necessidades especiais têm também o prazo de 4
de maio para solicitar transferência e votar em seções acessíveis. O fechamento
do cadastro é nacional, sendo a data limite para a regularização do eleitor que
deverá comparecer às urnas no próximo dia 2 de outubro.
Documentos necessários.
Para
solicitar os serviços eleitorais, os cidadãos precisam se dirigir aos postos de
atendimento munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência
recente. No caso do primeiro título para as pessoas do sexo masculino entre 18
e 45 anos, o comprovante de quitação militar é também obrigatório.
Após 4
de maio, e até 10 dias antes das eleições, os únicos serviços que poderão ser
solicitados pelo eleitor é a emissão da segunda via do título eleitoral e a
certidão de quitação eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário