Chuva
fraca e reservatórios baixos fazem governo reavaliar acionamento das bandeiras
tarifárias.
A
permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está
preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento
das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento
em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta
terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em
aumento no preço da conta para o consumidor final.
O diretor
geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para
reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia
considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o
executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja
considerado o nível de armazenamento.
"É o
que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de
atendimento da carga". Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira
verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia
desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A
nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem.
A Aneel
afirma que a receita proveniente das cobranças adicionais de bandeiras
tarifárias não serão suficientes para cobrir os custos extraordinários com o
risco hidrológico e a geração termelétrica que se observa neste ano, o
que tende a influenciar os reajustes tarifários do próximo ano.
Somente
entre janeiro e agosto de 2017, o risco hidrológico já custou R$ 7,6 bilhões, segundo
levantamento feito pela TR Soluções, com base em números divulgados pela Aneel,
e a tendência é de um crescimento expressivo nos meses sucessivos, tendo em
vista a piora do cenário hídrico e a consequente elevação dos preços da energia
no curto prazo.
Por outro
lado, a arrecadação com as bandeiras tarifárias não deve alcançar, em todo ano
de 2017, sequer o custo com esse risco hidrológico. Nos oito primeiros meses,
segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a arrecadação
com as bandeiras somou R$ 1,78 bilhão. "Nem mesmo o acionamento da
bandeira vermelha patamar 2 até o fim do ano seria suficiente para cobrir todo
o custo", afirma o gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder
Sousa.
Pelos
cálculos da TR Soluções, o montante obtido com as cobranças extras na tarifa
somaria cerca de R$ 7,5 bilhões se fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2
entre agosto e dezembro. Mas em agosto, a bandeira foi vermelha no patamar 1, e
em setembro a bandeira foi amarela. No segundo nível de acionamento da bandeira
vermelha, os consumidores pagam R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh)
consumidos. No nível 1, a cobrança extra é de R$ 3,00 a cada 100 KWh e a
bandeira amarela, que vigorou em setembro, por exemplo, adiciona R$ 2,00 a cada
100 KWh.
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