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O estudo foi feito a
pedido do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que criticou na terça a
possibilidade de haver candidaturas avulsas.
Na véspera de o Supremo Tribunal
Federal (STF) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta terça-feira, 3, à presidente da
Corte, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento
de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições. O estudo foi
feito a pedido do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que criticou na terça a
possibilidade de haver candidaturas avulsas.
Para o TSE, isso "compromete
totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição
proporcional". "A regulamentação do nosso sistema eleitoral está
baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a
partidos", diz a nota técnica do TSE, ressaltando que o horário eleitoral
na TV e no rádio é calculado com base no tamanho da bancada de cada partido na
Câmara dos Deputados.
"A permissão de coligações
partidárias nas eleições proporcionais também impõe que os cálculos sejam
feitos tomando-se por base os partidos", observa o TSE.
Dados.
O tribunal alega que os dados de
um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido e qualquer
alteração demandaria um novo software, "o que também comprometeria a
segurança do processo de votação e da totalização dos votos, sem falar no
retrabalho e no imenso aumento de custos". "Ressalte-se que mais de
80% dos softwares que serão usados nas eleições já estão prontos e sendo
testados", alerta a nota técnica.
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