FONTE: Yuri Abreu, Tribuna da
Bahia, Salvador,
http://www.trbn.com.br
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A Anatel vai iniciar, a partir de 2018, uma ação que visa bloquear os aparelhos
que forem identificados como clandestinos.
Com o
objetivo de preservar a saúde e a segurança da população, garantir maior
qualidade do serviço e inibir a comercialização de produtos roubados,
adulterados, clonados, não certificados ou com certificação não aceita no país,
a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai iniciar, a partir de 2018,
uma ação que visa bloquear os aparelhos que forem identificados como
clandestinos.
Inicialmente,
conforme explicou a Agência, os usuários serão comunicados por meio de SMS
(mensagem de texto) que deve alertá-los que o respectivo equipamento é
irregular e que o mesmo averigúe a situação. O impedimento do equipamento é
realizado 75 dias após o envio da primeira mensagem. Para a Região Nordeste, o
início do envio das mensagens está previsto para 7 de janeiro de 2019.
De acordo
com dados da Anatel, atualmente existem 15.072.694 linhas de telefonia móvel na
Bahia – a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBGE) é de 15.344.447 habitantes. Contudo, em todo o país, mensalmente, são
detectados cerca de um milhão de dispositivos novos na rede. “Em Agosto de
2017, foram detectados 1.518.718 novos dispositivos irregulares na rede, sendo
95.870 no estado da Bahia. (6%), ficando atrás apenas de Goiás (8%), Minas
Gerais (23%) e São Paulo (35%)”, explicou a assessoria de imprensa da agência
em comunicado.
Já com
relação aos dispositivos que são objeto de roubo/furto/extravio, não há
segmentação por estado, em nossa base de dados, para os impedimentos realizados
pelas prestadoras. Dados de Julho mostram um total de 45.675.643 aparelhos
impedidos no Brasil todo por motivo de furto/roubo/extravio. “Cumpre lembrar
que o Estado da Bahia é um dos Estados em que a Secretaria de Segurança Pública
aderiu ao projeto e, portanto, também é possível realizar o impedimento dos
aparelhos nas delegacias de polícia, no momento do registro da ocorrência”, pontuou
a Anatel.
Identificação.
A gestão
da base de dados dos dispositivos é feita pela empresa ABR Telecom, que
concentra os dados de todas as operadoras. Segundo o órgão federal, a empresa
possui um sistema capaz de detectar dispositivos não homologados e que tiveram
seu IMEI (número único que identificada cada aparelho de telefone celular)
adulterado para um número inválido. Esta detecção é feita analisando
informações que o celular envia para a rede no momento que se conecta a ela.
Questionado
sobre o procedimento a ser adotado por aquele que estiver usando um celular
“pirata”, a recomendação é a de que o consumidor procure o estabelecimento
comercial que realizou a venda. Já caso o aparelho tenha o selo da Anatel, mas
a consulta identifique uma irregularidade, é aconselhável procurar a
assistência técnica do fabricante para análise de eventual adulteração no
aparelho.
Para
consultar a situação do aparelho, entre no link:
http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao. Caso não saiba o
número do número do IMEI, basta digitar o seguinte código no aparelho celular
*#06#. Esta numeração também pode ser encontrada na caixa do aparelho.
Segundo a
Agência, a utilização desses telefones móveis clandestinos pode representar um
grande risco ao usuário, uma vez que podem utilizar material de baixa qualidade
e podem apresentar mau funcionamento do aparelho e das baterias. Além disso, os
usuários podem ficar expostos a níveis inadequados de radiação.
“Estudos
demonstram que aparelhos irregulares podem ser construídos com alta quantidade
de substâncias perigosas (chumbo e cádmio), tanto nos componentes externos,
quanto nos internos, em concentrações muito mais altas do que os valores
permitidos pela RoHS, a diretiva da União Europeia. Essas substâncias tanto
podem afetar a saúde do usuário, quanto o meio ambiente”, explicou a Anatel.
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