FONTE: Ana Cristina Campos, da Agência Brasil, 
Dados foram divulgados pela Pnad Contínua, divulgada hoje pelo IBGE.
No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de
crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado
de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente
concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos
de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil
crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente
160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e
de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).
As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas,
representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram
pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou
pardas foi de 63,2%
Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e
adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por
grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam
ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi
79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8%
estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.
Dentre
as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração
enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam
remuneração, enquanto os demais não.
A
agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13
anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a
principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66%
do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças
de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.
Dentre
os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham
carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o
percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais
não eram registrados.
O
rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas
pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com
rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.
O
número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo
obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em
média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os
maiores (de 16 e 17 anos).
A
região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13
anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5%
(aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o
trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na
região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.
Do
total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016,
34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.
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