Em uma medida histórica, o papa Francisco aprovou uma mudança no
Catecismo da Igreja Católica para declarar a pena de morte como algo
inadmissível, já que “atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa”.
A revisão do artigo 2267 foi assinada pelo cardeal Luís Ladaria, prefeito da
Congregação para a Doutrina da Fé, e será publicada na quinta-feira (2) no
Osservatore Vaticano.
No documento, o Papa também se compromete com a abolição da medida em
todo o mundo e explica que “durante muito tempo o recurso à pena de morte por
parte da autoridade legítima, depois do devido processo, foi considerado uma
resposta apropriada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, embora
extremo, para a tutela do bem comum”.
Ainda segundo o texto, hoje é cada vez mais presente a consciência de que
a dignidade das pessoas não se perde nem mesmo após ter cometido crimes
gravíssimos. Desta forma, “foram implementados sistemas de detenção mais
eficazes, que garantem a defesa dos cidadãos, mas, ao mesmo tempo, não tiram a
possibilidade de o réu se redimir”.
Na versão antiga do Catecismo, livro que contém a explicação da doutrina
da Igreja Católica, não se excluía a pena capital em casos extremos. Para
apresentar a mudança, o cardeal Ladaria enviou uma carta aos bispos de todo o
mundo na qual enfatizava a importância da consciência do respeito que se deve a
toda vida humana.
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