No total, serão 35 dias
de propaganda dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015
(Lei 13.165/2015).
A propaganda eleitoral
gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta
sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado
até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No
total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da
Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).
Em casos em que haja
segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na
primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de
outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos
dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas
dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No
rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h
às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão
transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal.
Já a publicidade dos
que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado
e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e
sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral. Juntos, os programas dos
candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30
segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo
destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal.
Os que concorrem aos
cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo
igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que
concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada. Segundo o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas
candidaturas.
São 13 candidatos
presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao
Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado
estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará
dois terços dos atuais senadores.
Ou seja, 54 candidatos
serão eleitos. No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada
candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo
de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados
dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito
das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco
do horário eleitoral.
Além da aparição em
bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo
da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças
publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário
eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário