Outros 105 municípios
devem receber mais recursos em 2019.
Levantamento da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior
do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional
divulgada ontem (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
O estudo do CNM, também
divulgado na quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do
coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da
União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios
mantiveram o coeficiente de 2017.
Os dados do IBGE servem
como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir
o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do
país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal
para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A maioria das cidades
que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e
Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do
FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
A Confederação destaca
que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do
FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais
podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao
IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.
A lista de municípios
que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU.
Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em
três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito
Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4%
para cidades do interior.
A projeção mais recente
do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que
representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade
(52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de
habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.
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