Até
agora, economia soma R$ 336 milhões e pode chegar a R$ 4,3 bi em um ano.
O pente-fino no INSS,
previsto na medida provisória (MP) 871, que permitiu uma operação especial
de análise de processos com suspeitas de irregularidade, resultou no
cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em quatro meses de
trabalho. Do total, 24.640 são do Rio. Um universo de 1,84 milhão beneficiários
com processos suspeitos estão sendo notificados.
Segundo dados do INSS,
a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará
a R$ 4,3 bilhões. A meta é bater R$ 10 bilhões por ano.
A MP foi editada no
início do ano, mas a operação começou a funcionar efetivamente em agosto porque
faltava liberação orçamentária para pagar um adicional para os servidores na
análise de processos suspeitos — um volume de cinco milhões. O Benefício de Prestação
Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes da baixa renda foi o campeão de
fraudes.
Do total de casos
suspeitos de servidores públicos estaduais e municipais que deram declaração de
renda falsa para obter o auxílio, 92,5% se confirmaram, o que levou à suspensão
de 4.700 benefícios.
Os números se referem
apenas ao cruzamento de dados da base do INSS com a folha de sete estados e
entre eles, o Rio. Diante do resultado, o trabalho foi ampliado para as demais
unidades da Federação.
O levantamento mostrou
a existência de servidores estaduais e municipais recebendo o BPC, o que
contraria as regras do programa. Uma servidora do Rio, com renda mensal
de R$ 15,8 mil recebia o BPC, desde 2012, o que resultou num prejuízo de
R$ 86 mil aos cofres públicos.
Outro servidor do
Estado do Rio com renda mensal de R$ 14 mil, recebia o auxílio desde 1999. Na
Baixada Fluminense, foi detectado caso de uma mulher que recebia o BPC,
acumulando duas pensões por morte.
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