Uma menina de dez anos,
com deficiência mental e episódios de epilepsia, foi internada numa maternidade
no Acre, na última semana, para realizar um aborto.
A suspeita é a de que ela tenha sido estuprada por mais de uma pessoa e, por
isso, teria o direito ao procedimento. Mas como a gestação chegou ao quinto
mês, ela não pode realizar o procedimento.
Agora, a polícia de
Tarauacá, onde ela vive com o pai e uma irmã, a 400 quilômetros da capital Rio
Branco, procura o autor ou os autores do crime. Na última sexta, um vizinho da
criança foi preso preventivamente, mas ele nega as acusações.
As informações foram
repassadas a Universa pelo delegado Ricardo Casas. Ele explica que, desde a
prisão do suspeito, no último dia 20, a polícia identificou outras pessoas que
poderiam ter cometido o crime, mas não pode dar mais detalhes porque o
inquérito corre em segredo de justiça, uma vez que envolve menor de idade.
"Ela tem o
desenvolvimento mental reduzido e não consegue se expressar. Por causa disso,
ainda não conseguimos fazer um retrato falado em que ela aponte o autor ou os
autores. Mas ninguém está descartado", explicou Casas.
O conselheiro tutelar
de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o estado de saúde da menina é
estável, e informou que ela é acompanhada por uma psicóloga e recebe cuidados
do pai. Sua mãe mora na zona rural. Ele fora informado do caso pelo hospital do
município, no início de dezembro.
O
aborto é garantido por lei em caso de estupro, risco de vida
para a mãe ou se o feto for anencéfalo, mas a organização Mundial da Saúde
indica que a interrupção da gestação seja feita até a 20ª ou 22ª semana, e com
o feto pesando menos que 500g. Após esse período, o órgão recomenda o
acompanhamento pré-natal especializado — o que provavelmente aconteceu com a
garota. Uma interrupção a essa altura pode ser feita, mas representa mais
riscos.
Segundo o delegado que
apura os fatos, as autoridades chegaram até a menina após a vereadora Janaína
Furtado (Rede) denunciar o caso em seu Facebook. No texto, escrito em 19 de
dezembro, ela informa sobre o aborto:
"A menina já teria
ido a Cruzeiro do Sul para retirada da criança, porém, isso não aconteceu
porque o bebê já está com 5 meses. De acordo com informações de conselheiros
tutelares, a justiça vai aguardar o nascimento do bebê para realizar o exame de
DNA e identificar quem é o pai do bebê, entre os suspeitos apontados por
ela", escreveu Janaina.
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