IOF de operações de
crédito é desonerado e contribuições são adiadas.
Cerca de 32 milhões de
pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi
estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal,
José Barroso Tostes Neto.
Segundo o secretário,
apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do
mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois
de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter
documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para
deduzirem gastos.
“O ritmo de entrega
continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil
a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado.
Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em
casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa,
no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter
todos os documentos necessários”, explicou.
Tostes também anunciou
a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas
emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo
deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
A última medida
anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio
para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga
pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo
a injeção de R$ 80 bilhões na economia.
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