Dados são da Secretaria
do Tesouro Nacional.
O governo federal
gastou até agora pouco mais de 22% dos R$ 252,5 bilhões liberados para o
combate à pandemia da Covid-19.
As despesas pagas até
27 de abril somam R$ 56,5 bilhões, conforme página da internet com o
monitoramento dos gastos da União com o novo coronavírus.
Os dados são
atualizados pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas informações do
último dia útil.
O Congresso Nacional
pretende lançar iniciativa semelhante, como parte dos trabalhos da comissão
mista de deputados e senadores que acompanha a atuação do poder público durante
a pandemia.
O colegiado foi criado
por meio do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no País, com
validade até dezembro.
O portal Siga Brasil,
mantido pelo Senado, também traz um levantamento sobre esses gastos na página
destinada ao cidadão, mas com uma pequena defasagem nos dados.
O Siga Brasil é um
sistema de informações sobre orçamento público federal, que permite acesso
amplo e facilitado ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e a
outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos.
A página do Tesouro Nacional
foi lançada no último dia 16. Além do valor global, diz o Tesouro, será
possível verificar os desembolsos por programa.
Por enquanto estão
disponíveis para consulta os dados do auxílio emergencial a pessoas em situação
de vulnerabilidade; a ajuda a entes federados; o benefício para manutenção de
emprego e renda; o financiamento da folha de pagamento; e outras despesas
adicionais na saúde.
A maior parte dos
recursos são oriundos de créditos extraordinários criados por meio de 15
medidas provisórias em tramitação no Congresso.
Conforme o Ato Conjunto
1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas
provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário
durante a pandemia.
Como esse mesmo ato
conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o
Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das
MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19.
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