FONTE: Leidiane Brandão, TRIBUNA DA BAHIA.
Dados do Censo 2010 apontam que
no Brasil, 45. 623
pessoas vivem com algum tipo de deficiência física. Desse total, 700 mil em
Salvador. A questão da garantia da acessibilidade para os deficientes ou
aqueles com mobilidade reduzida está na lei 10.098/2000 e regulamentada pelo
decreto 5296/2004. No entanto, ainda é possível observar grande
dificuldade para que esse público tenha seus direitos assegurados e
respeitados.
Em Salvador, uma das principais
dificuldades enfrentada pelos portadores de deficiência física é durante a
utilização dos serviços das
agências bancárias. Falta de equipamentos adaptados, despreparo de funcionários
e demora no atendimento são alguns dos problemas mais comuns. A situação
acontece também nas casas lotéricas.
Para constatar a atual realidade
enfrentada por esse público, a equipe da Tribuna
da Bahia percorreu algumas instituições financeiras,
constatando que a maioria delas não oferece nenhum tipo de acesso para os
deficientes. Em muitos locais, não há elevadores adaptados, balcão de
caixa rebaixado, piso tátil, rampa de acessibilidade, corrimão nas
dependências, assentos de uso preferencial e nenhum aviso informando linguagem
em braile. Para dificultar ainda mais o acesso, a gerência de algumas
instituições ficam situadas no 2ª e 3ª andar do edifício, o que dificulta o
acesso principalmente de cadeirantes. Das poucas que oferece elevadores
adaptados, muitos estão quebrados e sem previsão de reforma.
A presidente da Associação Baiana de
Deficientes Físicos (Abadesf), Maria Luiza Câmara, que há mais de 30 anos luta
pelos direitos dos deficientes, ressalta que o problema da falta de
acessibilidade nas instituições financeiras é um total descaso e desrespeito
para com as pessoas com deficiência, desde que existem leis e não são
cumpridas.
Ela conta que já passou e continua
passando por vários constrangimentos nas agências bancárias por falta
de acessibilidade. Segundo Luiza, as dificuldades começam desde a entrada da
agência, sendo que a chave da porta de acesso para cadeirantes nunca está
acessível. “Não há balcão rebaixado nos caixas para cadeirantes. Na hora de
colocar a senha para realizar qualquer procedimento, somos obrigados a gritar,
para só assim os atendentes escutarem. Por não ter seus direitos respeitados, a
pessoa com deficiência perde a privacidade e consequentemente a
individualidade. Queremos ser tratados como consumidores”, desabafou.
A professora e atriz Cristina
Gonçalves, deficiente visual, ressalta que apesar dos bancos investirem em
tecnologia, muitos portadores de deficiência não são beneficiados. Ela diz que,
por conta do seu problema, só consegue sacar dinheiro diretamente no caixa com o atendente, já que os caixas
eletrônicos não dispõem de nenhum tipo de acessibilidade.
Gonçalves informou que, há cerca de 17 anos,
entrou com um processo contra uma agência bancaria em Salvador por ter lhe
negado o direito de abrir uma conta, sob alegação de que seus filhos poderiam
utilizar sua senha. “Para realizar qualquer serviço nos caixas eletrônicos
tenho que contar com a ajuda de parentes. Somos clientes como outro qualquer e
não temos nossos direitos respeitados”, completou.
Sindicato defende direito
à acessibilidade.
O presidente do Sindicato dos Bancários na
Bahia, Euclides Fagundes, ressalta que acessibilidade é um direito garantido
pelos deficientes e que as instituições financeiras devem cumprir a lei. Ele
acredita que, se houvesse fiscalização mais intensa por parte da prefeitura
através dos órgãos de defesa do consumidor, portadores de deficiência teriam
sues diretos respeitados. “É inadmissível nos dias atuais um cliente com
deficiência passe por qualquer tipo de constrangimento. Deficientes são pessoas
como outra qualquer e precisam ser respeitadas”, completou.
Em nota, através da assessoria de imprensa,
a Febraban informou que os bancos associados vêm desenvolvendo ações no sentido
de assegurar às pessoas com deficiência condições de acessibilidade aos seus
produtos e serviços. Ainda de acordo com a nota, para reforçar esse
compromisso, em 2008, a entidade assinou o Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) em conjunto com os ministérios públicos Federal, Estadual de São Paulo,
Estadual de Minas Gerais, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e a
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
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