FONTE: Agência Câmara Notícias, TRIBUNA DA BAHIA.
A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30/10),
de forma conclusiva, proposta que obriga os hospitais e as maternidades a
realizar o chamado “teste da linguinha” (avaliação do frênulo ou membrana da
língua) em bebês recém-nascidos. O teste avalia a existência de problemas na
língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.
O relator, deputado Heuler
Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá
haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será
efetivamente obrigatório”, explicou.
O texto aprovado é
um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos
projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e
5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
Os projetos originais previam, além do teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa. O PL 5146 também estabelecia que o exame seria realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado.
Os projetos originais previam, além do teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa. O PL 5146 também estabelecia que o exame seria realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado.
A proposta será enviada ao Senado, a menos
que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
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