FONTE: Fernanda Calgaro, do UOL, em Brasília (noticias.uol.com.br).
A partir de 2 de
janeiro de 2014, todos os planos de saúde do país terão de cobrir 37
medicamentos orais para o tratamento em casa para diferentes tumores de grande
prevalência entre a população, como câncer de útero, mama, ovário, testículo,
estômago, fígado, intestino e rim. O reajuste nos valores dos planos por conta
dessas inclusões, se houver, será apenas em 2015.
No total, foram
incluídos 87 novos procedimentos na lista que obrigatoriamente terá de ser
oferecida pelos planos, como cirurgias por videolaparoscopia, menos invasivas,
e o fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes
ostomizados.
A medida foi
anunciada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde e pela ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar). Segundo o diretor-presidente da ANS, André
Longo, o objetivo é dar mais conforto ao paciente e também reduzir os custos de
internação em hospitais.
A forma como será
feita a distribuição dos remédios dependerá da operadora, que poderá
entregá-los diretamente na casa do paciente, distribuí-los em algum centro ou
por meio de reembolso. Segundo Longo, o reajuste das mensalidades dos planos
por conta desses novos procedimentos só será conhecido em 2015.
Ele explicou
que a demanda por esses remédios e serviços será avaliado ao longo de 2014 e
somente no ano seguinte é que se saberá se haverá algum impacto nos valores dos
planos.
A expectativa, porém,
é que esse reajuste "não seja expressivo, muito menos abusivo", de
acordo com avaliação do diretor-presidente da ANS.
O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, destacou que, "historicamente, a ampliação do rol nunca
foi o motivo de impactar o reajuste de forma significativa". O maio
reajuste, disse, foi de 1,1% em 2010.
Para Padilha, o
fornecimento desses medicamentos é uma forma de modernização do rol de
procedimentos que 'dá mais qualidade de vida ao paciente'.
"Com o avanço do
tratamento do câncer, que pode ser feito fora do ambulatório, esses
medicamentos biológicos dão uma maior chance de cura do câncer aos pacientes e
cria um novo ambiente para o tratamento", disse Padilha.
Mais cirurgias e consultas.
Sessões de
fisioterapia passam a ter cobertura obrigatória a partir do ano que vem.
Candidatos a laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e
pacientes ostomizados terão direito a 12 sessões com psicólogo por ano.
Portadores de transtornos de personalidade também poderão usar 12 consultas
anuais.
Foi ampliado ainda o
número de sessões de fonoaudiologia para diferentes casos e de consulta com
nutricionistas para pacientes com sobrepeso, obesidade e ostomizados após
cirurgias gastrointestinal.
O novo rol permitirá
também o paciente fazer exames de Pet Scan, especialmente em casos de câncer de
mama metastático e de esôfago e o exame de angiotomografia coronariana para
pacientes de risco baixo e moderado.
Os procedimentos
escolhidos foram baseados em uma consulta pública que, segundo o ministro, teve
recorde de participação: 7.340, destes 50% de consumidores.
A medida deve
beneficiar 42,5 milhões de clientes de planos individuais e coletivos e vale
para todos os 1.090 planos médico-hospitalares e 407 odontológicos que atuam no
Brasil.
Padilha ressaltou
ainda que os pacientes que tiverem problemas em conseguir autorização dos
planos de saúde em relação aos novos procedimentos deverão reclamar no telefone
de atendimento da ANS: 0800 701 9656.
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