FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Cada vez mais o futebol da Bahia está
trocando as quatro linhas, os campos dos estádios, pelos “tapetões” nas Varas
de Justiça do Estado. O futebol baiano nem bem “assimilou”, digeriu a
intervenção, a auditória e denúncia de “jabá” no Esporte Clube Bahia, a
intervenção do STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF no TJD da
FBF - Federação Bahiana de Futebol, nem bem arquivou as denúncias de
manipulação de resultados em jogos da 2ª Divisão Baiana, e já se prepara para
um novo “round” na justiça.
Não houve acordo, nem qualquer possibilidade
de conciliação na reunião realizada ontem pela manhã, presidida pela Juíza Rita
de Cássia Carvalho na sala de audiências da 8ª Vara Cível no Fórum Ruy Barbosa,
num processo judicial, número 90516926-30.2013.8.05.0001¬, em que um grupo de
sócios do Esporte Clube Vitória pede intervenção no clube, alegando a
existência de irregularidades nas duas últimas eleições, realizadas em 2010 e
2013.
“As irregularidades questionadas pelos
sócios do clube vão desde a afronta a lei de registros públicos, com a ausência
de registro da ata de eleição do Conselho Deliberativo (triênio 2010-2013), até
a exclusão de sócios em condições de voto no processo eleitoral”, afirma o
advogado do grupo de torcedores, ligados ao Século 21, Dr. Bruno Torres.
Diante das provas apresentadas na
reunião de ontem, o decreto de intervenção judicial no Vitória é uma questão de
tempo, até que a Juíza da 8ª Vara Cível Rita de Cássia Carvalho aprecie o
pedido de oitiva das testemunhas requisitadas pelo advogado Bruno Torres, para
dar sua sentença. Como na reunião, o advogado do Vitória, Geraldo Del Rei Reis,
e o Diretor Jurídico
do clube Nilton Gonçalves Filho, não apresentaram a ata de eleição do Conselho
Deliberativo, realizada no dia 10 de dezembro, e o devido registro público,
automaticamente o conselho do Rubro-negro está irregular e não poderia eleger o
atual presidente Carlos Sérgio Falcão. Na audiência de ontem, a juíza Rita de
Cássia Carvalho solicitou às partes que especificassem as provas a serem
acrescentadas no processo. O Esporte Clube Vitória juntou apenas ata de eleição
do Conselho Diretor, realizada no dia 16 de dezembro, enquanto a ata de eleição
do Conselho Deliberativo, do dia 10 de dezembro não foi apresentada com o
devido registro público. “Apresentamos ainda na audiência, Larissa Dantas,
ex-conselheira do clube na gestão de Alexi Portela. Seu nome, apesar de constar
na ata como presente, não teve registro de sua assinatura no livro de presença
no dia da eleição questionada”, completou o advogado Bruno Torres.
Oposição tem certidão que
confirma denúncia.
Contra provas não há argumentos.
O grupo de oposição se preparou meticulosamente para a audiência na 8ª
Vara Cível. Uma das provas decisivas que foram anexadas no processo foi uma
“certidão positiva” de que o Esporte Clube Vitória não registrou em cartório,
não foi feito o registro público, como determina a lei, da ata de eleição do
Conselho Deliberativo do clube para o triênio 2010/2013, o que torna nula a
eleição do Conselho Diretor, que elegeu o presidente Carlos Sérgio Falcão.
Para complicar, o ex-presidente Alexi
Portela Jr. e o atual presidente Carlos Sampaio Falcão, não se fizeram
representar no encontro marcado pelo Judiciário, e na audiência, o principal
argumento apresentado pela defesa é de que “não cabe uma intervenção judicial
no Vitória porque no clube não existe ladrão”, fazendo uma alusão a casos
semelhante no futebol da Bahia, criando um clima de constrangimento na sala de
audiência da 8ª Vara Cível no Fórum Ruy Barbosa. “Qualquer administrador sabe
que até uma simples ata de reunião de condomínio perde sua validade se ela não
for registrada, quanto mais a da eleição do Conselho Deliberativo do Vitória. E
olhe que esta é apenas uma das muitas irregularidades, temos uma longa lista de
sócios, até remidos, que não tiveram seus nomes incluídos na relação, no
colégio eleitoral da eleição do Conselho que depois elegeu Falcão”, questiona o
engenheiro Walter Seijo, um dos líderes do grupo de oposição Vitória Século 21.
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