FONTE: Agência
Brasil, CORREIO DA BAHIA.
A medida será
estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e na quarta-feira (2) a todo o país.
Em ação inédita no país, foi lançado na terça-feira (1º)
em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de
nascimento.
Por meio de convênio entre a Receita Federal e a
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
(Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a
ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF
será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.
De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto
da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio
de Janeiro e na quarta-feira (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente,
para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede
conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e
pagar a taxa de R$ 7,00.
A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito,
“eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto. A
medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por
meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma
segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com
isso”, afirmou Barreto.
Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo
em torno de 500 mil CPFs. De acordo com ele, o governo pretende lançar no
primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de
adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro
Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.
A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é
registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo,
informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836
cartórios do estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora
da solicitação.
“Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende,
por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer,
em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no
acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou.
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