FONTE: Redação
,https://www.ibahia.com/
A pandemia do novo coronavírus têm afetado
serviços; saiba como proceder.
Com
muitos serviços com funcionamento modificado ou fechado, muita gente se depara
com mais uma dificuldade em atividades burocráticas do dia a dia, como a
renovação de documentos. Para evitar uma dor de cabeça desnecessária, confira
quais documentos você precisa ou não renovar durante a pandemia.
CNH.
As
renovações carteiras nacionais de habilitação foram suspensas em dezembro de
2020 pelo Contran. Na época, o órgão criou uma resolução para que os documentos
que venciam no ano passado, seriam prorrogados por mais um ano.
Agora,
com o agravamento da pandemia, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
permitiu, por meio de uma nova resolução do Contran, que cada estado decida
conforme a situação local, se as renovações das CNHs vencidas em 2021 também
devem ser prorrogadas por tempo indeterminado.
Na
Bahia, o Detran suspendeu a renovação das habilitações por tempo indeterminado,
no dia 25 de março.
Além
da Bahia, outros estados adotaram a medida: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,
Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Passaporte.
Atualmente,
o serviço de renovação de passaporte já está sendo feito no país normalmente. A
recomendação é que sejam observadas as condições de funcionamento da unidade
antes de iniciar a solicitação de passaporte. Isso pode ser consultado aqui.
Quem
solicitou passaporte a partir de 15 de março deste ano, não terá o documento
cancelado em caso de não-retirada. Ele poderá ser retirado até quando perdurar
o cenário de pandemia no país.
RG e CPF.
CPF
e RG são documentos que não possuem data de validade estabelecidas por lei.
Eles precisam, no entanto, está em bom estado de conservação.
O
processo de segunda via desses documentos varia de estado. Na Bahia, os postos do
SAC voltaram a funcionar na segunda (5), após mais de um mês de paralisação por
conta dos decretos do governo do Estado.
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