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De acordo
com o edital, aprovado em 15 de dezembro de 2020, pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), o prazo de concessão será de 35 anos
A
Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) terá seu primeiro trecho leiloado
nesta quinta-feira (08), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A concessão do
trecho de 537 quilômetros, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, deve garantir R$
3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras.
Segundo
o Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação
de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA)
a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a
outra ferrovia: a Norte-Sul.
“A
Fiol possui papel estratégico no desenvolvimento econômico da Bahia e será um
importante vetor para o escoamento da produção de grãos e minério pelo Porto
Sul, cujas obras estão a pleno vapor”, ressalta o secretário estadual do
Planejamento, Walter Pinheiro.
De
acordo com o edital, aprovado em 15 de dezembro de 2020, pela Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT), o prazo de concessão será de 35 anos. A
remuneração da concessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte,
da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas
decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados,
nos termos definidos no edital e no contrato.
“Para a Bahia é importante que a ferrovia seja viabilizada,
pois com a construção da Fiol, uma série de projetos terá andamento, a exemplo
do Porto Sul. A obra está em execução e a previsão é de que a parte marítima
seja iniciada em julho”, acrescenta o secretário de Infraestrutura da Bahia,
Marcus Cavalcanti.
O leilão da Fiol faz parte do que o governo federal está
chamando de "Infra Week”, que contará também com uma série de leilões de
aeroportos e portos entre os dias 7 e 9 deste mês. A expectativa é arrecadar R$
10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22
aeroportos e cinco terminais portuários, além da Fiol.
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