Processo corre em segredo de
Justiça e a empresa de telefonia tentar cassar a decisão tomada por juiz do
Piauí.
O
aplicativo WhatsApp pode ser retirado do ar em todo o Brasil. O juiz
Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí,
determinou que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente o uso do
aplicativo em todo o território nacional.
Juíz
pede que a suspensão seja direcionada "aos domínios whatsapp.net e
whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que
contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP
(Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados".
Ainda
de acordo com a decisão do magistrado, a empresa de telefonia deve
"garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento,
guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre
usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens
multi-plataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra
em território nacional".
O
processo corre em segredo de Justiça e a empresa de telefonia tentar cassar a
decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser
obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão no dia
19 de fevereiro, através de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida
Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
*** Com informações da Revista Época.
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