FONTE:
, CORREIO DA BAHIA.
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Envolvidos ficaram conhecidos na
web como "clube do carimbo", por divulgar fotos, vídeos e dicas com
"passo a passo" da contaminação.
A
Polícia Civil vai abrir inquérito e fará investigações online de grupos de
homossexuais que transmitem O HIV para parceiros sexuais propositalmente. O
secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, mobilizou a área de
inteligência em internet da polícia para tentar identificar donos dos blogs que
compartilham dicas de como contaminar outras pessoas sem serem percebidos. O
pedido foi feito pelo secretário da Justiça e da Defesa e Cidadania, Aloísio de
Toledo César.
Em
conversa com Moraes, ele pediu rigor nas investigações do que classifica como
um “ato horrorizante”. “Entendo que a homossexualidade é uma opção pessoal
que deve ser respeitada, mas não se pode admitir, em hipótese nenhuma, que
pessoas de baixo nível moral se esforcem para transmitir o HIV a outras”,
afirmou.
Segundo
Toledo, Alexandre de Moraes orientou as equipes do Departamento de Inteligência
da Polícia Civil (Dipol) para agirem disfarçadamente na identificação dos
grupos. Serão analisados salas de bate-papo, páginas na internet, blogs e até
clubes e saunas de sexo. “Combinamos de estimular todas as ações que possam
evitar que essas pessoas continuem a retransmitir o vírus de forma criminal”,
disse Toledo. “Quando a transmissão se aperfeiçoa dessa forma dolosa, o
entendimento da Justiça é de que a figura jurídica configura como uma tentativa
de homicídio, com pena mais grave”, complementou.
Segundo
o artigo 130 do Código Penal, a pena para quem transmite o vírus sem o
consentimento do parceiro é de até 4 anos de prisão. A investigação da polícia
começa depois que o Estado divulgou que adeptos da modalidade bareback, na qual
homens gays transam com parceiros sem camisinha, têm compartilhado técnicas
para fazer sexo sem proteção ou furar o preservativo.
Conhecidos
como o “clube do carimbo”, divulgam fotos, vídeos e dicas com o “passo a passo”
da contaminação. Em uma das páginas, as frequentes postagens alertavam que o
carnaval e as férias escolares são momentos propícios para “carimbar” (quando o
soropositivo retransmite o vírus), principalmente os jovens.
Para
os secretários, os criminosos só serão identificados se as vítimas denunciarem.
“São casos complicados e muitas vezes são escondidos pelas próprias famílias.
Para facilitar o processo de investigação, é necessária a denúncia dos casos à
Polícia Civil”, avaliou Toledo. J.S., de 67 anos, é moradora de São José dos
Campos.
O
sobrinho, de 46, é soropositivo há mais de duas décadas. Segundo ela, a família
inteira sabe que ele retransmite o vírus aos parceiros sexuais sem
consentimento. “Ele falsifica todos os exames e mantém sites de encontro na
internet. A nossa família sabe, e é totalmente negligente nesse assunto”,
afirma. “Meu desejo é denunciá-lo, porque não queria que um filho meu fosse
infectado desse jeito.” Para as entidades que trabalham na prevenção da aids, a
criminalização não é a melhor solução.
Para
Salvador Pereira Correa Junior, coordenador executivo da Associação Brasileira
Interdisciplinar de Aids (Abia), criminalizar o ato da transmissão pode afastar
as pessoas do teste e prejudicar a prevenção da doença. “Seria quase impossível
você conseguir provar que a pessoa transmitiu o HIV intencionalmente. Poderia,
por exemplo, um ex-companheiro se vingar e dizer que foi intencional”,
explicou. “Prender esse grupo causa muito mais pânico moral do que medida
efetiva. O que não significa que nós somos a favor de qualquer tipo de
transmissão intencional. Mas essa não é a saída”, afirmou Correa.
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