FONTE: Da Redação
, http://atarde.uol.com.br
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Cerca de 2.230
equipamentos sonoros que estavam apreendidos há quatro anos foram destruídos na
última semana durante uma ação da prefeitura de Salvador. Equipamentos
como som automotivo, módulos, caixas seladas e caixas box foram recolhidos
durante a Operação Sílere, que tem o objetivo de combater poluição sonora
na capital baiana.
Segundo a gestão
municipal, os materiais descartados vieram de automóveis e de estabelecimentos
que usaram os aparelhos de som de forma indevida, ultrapassando os decibéis
permitidos pela legislação. Juntos, eles somam aproximadamente 20
toneladas. A fiscalização é baseada na Lei do Silêncio (5.354/98), que
prevê a emissão de 70 decibéis, entre 7h e 22h, e 60 decibéis, das 22h às 7h.
Após a apreensão do
equipamento sonoro, o responsável tem 10 dias para apresentar defesa. Uma
comissão julgará se a denúncia é válida ou não. Caso afirmativo, o
proprietário deverá pagar uma multa que varia entre R$ 1.012,51 a R$ 168
mil, conforme a quantidade de decibéis excedentes. Se não, os equipamentos são
devolvidos.
O prazo para
solicitação de devolução é de 60 dias, porém, se a retirada não for feita nesse
período, após 90 dias, a prefeitura pode leiloar, doar ou destruir os
equipamentos apreendidos. As penalidades vão de notificação até autuação,
embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos.
De acordo com
a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o ano de 2018 registrou
uma queda no número de notificações. Em 2017, foram recebidas 47.225 denúncias
de poluição sonora em todo o ano. Neste ano, de 1º de janeiro até o
último dia 14 deste mês, a secretaria registrou 31.891 denúncias.
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