Douglas Dias da Silva
responderá por importunação sexual e pode pegar até cinco anos de prisão.
Um homem de 20 anos foi
preso por se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus em
Vitória na tarde desta quinta-feira, 25. Douglas Dias da Silva responderá por
importunação sexual e pode pegar até cinco anos de prisão.
A vítima avisou ao
cobrador sobre a ocorrência por meio de olhares e sinais discretos. O cobrador,
então, pediu que o motorista parasse o veículo.
"Percebendo a
movimentação dentro do ônibus, o homem se preparou para descer do coletivo, mas
foi impedido pelos passageiros, que acionaram a viatura da PM", informou a
corporação, em nota.
Silva foi encaminhado à
Delegacia Regional de Vitória. A Polícia Civil afirmou que o agressor foi
autuado em flagrante por importunação sexual e foi encaminhado para o Centro de
Triagem de Viana (CTV). Até o fim da tarde desta sexta-feira, 26, ele aguardava
a audiência de custódia, na qual o juiz decidirá se o acusado responde pelo
crime detido ou em liberdade.
Importunação.
Desde o fim de
setembro, casos como este são tipificados como crime de importunação sexual por
uma lei que prevê de um a cinco anos de prisão. A proposta ganhou força no
Legislativo após ocorrências de homens que se masturbaram e ejacularam em
mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão.
A Lei 13.718/18 também
tornou crime a divulgação, por qualquer meio, de vídeo e foto de cena de sexo
ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de
cenas de estupro.
O texto aumentou a pena
em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha
mantido relação íntima de afeto ou com fim de vingança. Também aumentou em até
dois terços a punição para estupro coletivo (quando envolve dois ou mais
agentes) e estupro corretivo, quando o ato é praticado com objetivo de
"controlar o comportamento sexual ou social da vítima".
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