Assim como no primeiro
turno, diversos estados brasileiros terão restrições à venda de bebida
alcoólica neste domingo (28), segundo turno das eleições. No entanto, assim
como no primeiro turno, não haverá Lei Seca no Paraná neste
final de semana.
A questão é definida
pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelas secretarias de Segurança
Pública de cada estado. A medida tem o objetivo de evitar que o abuso de álcool
potencialize conflitos em um dia em que a disputa política costuma acirrar os
ânimos.
Confira a situação de
outros estados também, com base em lista elaborada pela Agência Brasil:
Acre
No Acre, cada zona
eleitoral ficou responsável pela definição de horários próprios, que variam
entre as cidades. Na capital, Rio Branco, em Porto Acre, Bujari, Sena Madureira
e Santa Rosa, a proibição vai vigorar das 18h deste sábado (27) às 16h de
domingo (28). Em outras cidades, o início e o fim da restrição são diferentes,
como no caso de Xapuri, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo
Porto Walter e Rodrigues Alves (desde a 0h de domingo), ou Basileia,
Epitaciolândia e Assis Brasil (das 22h de sábado às 22h de domingo). O horário
por cidade está disponível nosite do TRE.
Alagoas
A proibição foi
definida para todo o estado pela Secretaria de Segurança Pública e vai vigorar
das 8h às 17h de domingo. Em quatro cidades (Anadia, Boca da Mata, Marimbondo e
Tanque D´Arca), a comercialização só será liberada às 22h.
Amapá
O TRE e a Secretaria de
Segurança Pública não disponibilizaram informações.
Amazonas
O consumo de bebidas
alcóolicas em bares, restaurantes, mercearias e supermercados fica proibido da
0h às 18h do domingo.
Bahia
O TRE e a Secretaria de
Segurança Pública não disponibilizaram informações.
Ceará
O TRE informou que, pelo
menos na capital, Fortaleza, a venda será proibida da 0h às 19h de domingo. Nas
demais cidades, deve ser feita a consulta junto à Zona Eleitoral.
Distrito Federal
Assim como no primeiro
turno, no Distrito Federal, não haverá Lei Seca.
Espírito Santo
O TRE não
disponibilizou informações.
Goiás
O TRE soltou lista com
138 cidades onde foi instituída a proibição tanto para o primeiro quanto para o
segundo turno. O período fica a cargo do juiz de cada seção. A capital,
Goiânia, não está na lista.
Maranhão
O TRE não
disponibilizou informações.
Mato Grosso
O TRE não
disponibilizou informações.
Mato Grosso do Sul
Não será permitida a
venda de bebidas alcóolicas entre as 3h e as 17h, mas a limitação não vale para
restaurantes que funcionem exclusivamente entre as 11h30 e as 14h30.
Minas Gerais
Será proibida a venda,
a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas entre as 6h e as 18h de
domingo.
Pará
O TRE não
disponibilizou informações.
Paraíba
Não haverá Lei Seca no
estado.
Pernambuco
Não haverá Lei Seca no
estado.
Piauí
O TRE determinou a
proibição da comercialização e distribuição de bebida alcoólica no primeiro
turno, mas não informou se a decisão vale também para este domingo.
Rio Grande do Norte
A comercialização de
bebidas alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h
de domingo.
Rio Grande do Sul
Nem o TRE, nem a
Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram regulamentação.
Rio de Janeiro
Não haverá Lei Seca
neste ano.
Rondônia
A venda de bebidas
alcoólicas será proibida nas cidades de Ariquemes, Alto Paraíso e Monte Negro.
Roraima
No primeiro turno, a
comercialização e distribuição de bebida alcoólica foram proibidas da
meia-noite de sábado às 18horas do domingo. Contudo, o site do TRE
não explicitou se a decisão será mantida para o segundo turno.
Santa Catarina
Não haverá Lei Seca no
estado.
São Paulo
Não haverá Lei Seca no
estado.
Sergipe
O TRE de Sergipe não
informou se adotará a restrição.
Tocantins
O TRE não
disponibilizou informações sobre a limitação.
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