A medida já havia sido
anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.
O Brasil não adotará
mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair
Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que extingue a medida, em
cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em
recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na
economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de
verão afeta o relógio biológico das pessoas.
“As conclusões foram
coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não
economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o
relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na
produtividade dos trabalhadores nesse período.
A medida já havia sido
anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.
De acordo com o
secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia
com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da
neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.
Cyrino afirmou que o
horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que
era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a
iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia,
iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de
consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por
aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18
horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício
do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.
O horário de verão foi
criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi
revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado
todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre
os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os
relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.
O secretário afirmou
ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o
país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no
futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais
e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor
elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora,
ele não faz mais sentido.”
Novos decretos.
Participaram da
cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no
Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição
para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto
presidencial.
“Sabemos da dificuldade
do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil.
Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os
senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo
o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.
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