Segundo o governo
federal, cronograma do exame está mantido.
O nome da gráfica Valid
S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante
que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de
novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de
maio.
A troca da gráfica foi
necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era
detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação
na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição
deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da
legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo
processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em
conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece
normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.
A convocação da nova
empresa foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última
quarta-feira (24). Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão
do TCU foi importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro
do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa.
E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma
ameaça”, apontou o ministro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário