Portaria suspende
também contratação do serviço de ascensoristas.
O Ministério da
Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de
contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas.
A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.
A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.
A Portaria 179 também
suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério,
nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e
adotada em anos anteriores.
De acordo com a pasta,
a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados
pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da
Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo
do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as
despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa
civil.
Segundo a portaria, em
caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser
autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.
“As solicitações
deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério
interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise,
acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o
término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência,
até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.
Caberá ao ministro da
Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.
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