FONTE: Da
, em Mumbai, https://www.uol.com.br/
Mais de cinco
mil pessoas pediram, na quarta-feira (3), a demissão do presidente do Supremo
Tribunal Indiano por ter proposto durante o julgamento de um suposto estuprador
que ele se casasse com sua vítima, menor de idade, para evitar a prisão,
informaram os defensores dos direitos humanos.
O juiz Sharad
Arvind Bobde presidiu na segunda-feira (1º) uma sessão para avaliar a liberdade
sob fiança de um funcionário do governo, acusado de ter estuprado uma
estudante. Durante a audiência, ele disse: "se você quiser se casar com
ela, podemos te ajudar. Se não, perderá seu emprego e irá para a prisão".
Esta proposta
provocou a indignação de defensores dos direitos humanos, que enviaram uma
carta aberta pedindo a demissão do juiz, já assinada por mais de 5 mil pessoas,
declarou a defensora dos direitos da mulher Vani Subramanian.
"Ao sugerir
que este estuprador se case com a vítima, você, o juiz mais importante da
Índia, quis condená-la a uma vida de estupros, entregando-a ao carrasco que fez
com que ela tentasse acabar com a própria vida", diz a carta.
As vítimas de
agressões sexuais na Índia são frequentemente submetidas a um tratamento
degradante e sexista por parte da Justiça e da polícia, que não hesitam em
incentivá-las a se casar com seus agressores.
A carta, que
pede a demissão do juiz indiano, também lembra que em outra audiência,
realizada ainda na segunda-feira, o mesmo magistrado duvidou da denúncia da
existência de estupro dentro do casamento.
"O marido
pode ser um homem brutal talvez, mas podemos classificar como estupro as
relações sexuais entre um homem e uma mulher legalmente casados?",
questionou o juiz.
"Este
comentário [do juiz] não só autoriza qualquer forma de violência sexual, física
e psicológica por parte do marido, como também normaliza a tortura que mulheres
indianas sofrem há anos dentro do casamento sem nenhum amparo legal", diz
a carta.
O estupro dentro
do casamento não é considerado um crime na Índia.
Até o momento, o
juiz não respondeu a carta, nem as manifestações de pedido de sua demissão.
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